Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Procurador passará a ser chamado de promotor

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Modelo de oposição trabalhista

Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção

Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais

Procuração para venda pura de imóvel

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Mantida condenação à Embratel por inclusão indevida de cliente no SPC

O desembargador Tutmés Ayran de Albuquerque Melo, da 1ª Câmara Cível do TJ/AL, manteve decisão de juiz de primeiro grau que condenou a Embratel ao pagamento de indenização por danos morais.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial